Daniel Silveira
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabelece um prazo de 48 horas para que o diretor da unidade prisional em que o ex-deputado Daniel Silveira cumpre pena informe sobre a possibilidade de realização de tratamento pós-cirúrgico no local.
No fim de julho, Silveira passou por um procedimento de reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo do menisco, após autorização do STF para deixar temporariamente a Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense. Ele recebeu alta na sexta-feira (1º).
Na semana passada, a defesa do ex-parlamentar protocolou um pedido para que Silveira permaneça em prisão domiciliar por trinta dias para que possa dar continuidade ao tratamento, incluindo sessões de fisioterapia.
Após o encaminhamento das informações pela unidade prisional, os autos devem ser encaminhados à Procuradoria Geral da República, que vai ter cinco dias para se manifestar.
Daniel Silveira cumpre pena de oito anos e nove meses de prisão por incitação à violência e ameaças ao STF. Ele foi condenado em 2022.
Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio confirmou que Daniel Silveira já retornou à unidade prisional após a cirurgia e afirmou que aguarda manifestação do STF quanto à possibilidade de realização do pós-operatório em prisão domiciliar.