A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou, em primeira discussão, nesta segunda-feira (4), um Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlinhos Camelô (PSB), que propõe a criação do Programa ‘50+ em Atividade’, voltado à inserção e manutenção de pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho no município. 

Segundo a proposta, o programa ‘50+ em Atividade’ prevê uma série de iniciativas articuladas, como o estímulo à contratação por empresas, entidades públicas e privadas; a criação de um cadastro único que conecte trabalhadores e vagas disponíveis, inclusive para atividades autônomas; a oferta de cursos de capacitação, formação e reciclagem profissional; além de campanhas de conscientização voltadas à redução do preconceito etário. 

O projeto também pretende incentivar a participação de pessoas com mais de 50 anos em concursos públicos, processos seletivos e atividades voluntárias, reconhecendo o papel social e a contribuição desse grupo para a cidade. 

De acordo com o texto, está prevista a disponibilização de uma plataforma digital oficial para facilitar o cadastro de empresas e candidatos, a divulgação de oportunidades e a oferta de cursos, ampliando o alcance do programa. 

A coordenação do programa, de acordo com a proposta, ficará sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal, que poderá firmar parcerias com universidades, associações comerciais e organizações da sociedade civil para fortalecer as ações. 

*Estagiário sob supervisão