“Ninguém espera uma prisão, ainda mais quando ela é injusta. Mas o óbvio é que o presidente já está quase em uma prisão domiciliar. Ele não pode sair de casa à noite nem aos fins de semana. As decisões são vergonhosas”, afirmou. Segundo o deputado, o próprio Bolsonaro não quis comentar a possibilidade de prisão.

O líder do PL também comentou a situação de Eduardo Bolsonaro, alvo do mesmo inquérito, e que pode ser alvo de novas medidas. Sóstenes afirmou que estão sendo avaliadas alternativas políticas para blindar o colega, incluindo uma eventual licença do mandato para assumir uma função executiva em algum governo estadual.

“Uma das possibilidades é que ele assuma alguma secretaria de interlocução internacional, já que o Brasil não tem diálogo com os Estados Unidos e os estados começam a se preocupar com a cadeia produtiva”. Uma das opções seria no governo do Rio de Janeiro, mas Cláudio Castro já foi alertado que pode incorrer em crime ao ajudar o parlamentar.

Ainda de acordo com Sóstenes, há outras duas possíveis ações legislativas na Câmara para salvar o mandato do filho de Bolsonaro, mas dependem do auxílio do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). “[Vamos ver] se tem condições de ajudar o deputado ou não. Se não tiver, nós vamos caminhar pelo caminho das soluções políticas”, disse.

O futuro de Bolsonaro também depende da análise do ministro Alexandre de Moraes sobre um possível descumprimento das medidas cautelares. No primeiro cenário, Moraes deve encaminhar os esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente à Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitirá um parecer indicando se houve ou não violação das restrições impostas. Com base nesse parecer – ao qual não está vinculado –, Moraes poderá decidir se mantém as atuais medidas ou se aplica sanções mais duras, como a prisão preventiva. 

No segundo cenário, o próprio ministro pode avaliar diretamente as justificativas da defesa e decidir pela manutenção ou agravamento das medidas. Já no terceiro cenário, caso fique confirmado o descumprimento das regras, a legislação penal permite a decretação de prisão preventiva, que não tem prazo determinado e pode ser mantida enquanto persistirem os fundamentos legais.